Emmanuel Avellino

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

UMA NAÇÃO DE MISERÁVEIS...

o meu, o seu,  o nosso voto!


                            Vivemos no regime político que se diz democrático. Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.  As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada “democracia indireta”), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.

                           Portanto se é democracia o jogo de interesses do poder tem que ser equilibrado, honesto e precisa atender e satisfazer a ambas as partes interessadas e envolvidas nesse jogo. Ou seja, deve haver lisura e equanimidade entre o eleitor votante que nem sempre é um candidato a cargo público, decorrente  dos votos dos eleitores, resultando com isso a outorga de um mandato, e o eleitor votante mas que sempre é um candidato a cargo público e dependente dos votos dos demais votantes para adquirir um mandato público mediante a outorga de poderes daqueles que são obrigados a votar nele.

                            Ora se o processo é democrático, para início de conversa já começa praticando uma injustiça  gritante, uma vez que obriga apenas uma das partes envolvida no jogo de compromissos a cumprir e honrar esse mesmo compromisso, qual seja, o de ter que manifestar a sua vontade, impondo a essa parte a obrigação de manifestar a sua vontade, no sentido de outorgar mandatos contendo os seus mais íntimos e sagrados direitos, para alguém que se enche de  poderes para ter que decidir por esse que o escolheu para tanto, sem no entanto lhe restar – restar àquele que outorga o mandato, o eleitor – a menor condição de poder cobrar daquele em quem votou, e conferiu todos esses poderes vitais, para o  seu efetivo desempenho no mandato,  em prol das  mais legítimas aspirações e dos seus mais sagrados interesses cidadãos.

                            Se há obrigação da escolha por parte do cidadão eleitor, deverá haver em contra partida a obrigação de bem representar o cidadão eleitor, por parte do cidadão eleito. E como cobrar do detentor de tais poderes outorgados e conferidos pelo cidadão eleitor, o efetivo desempenho do mandato outorgado no exercício das suas tarefas em nome do outorgante;  cobrando-lhe inclusive as responsabilidades éticas e morais, resultantes do mandato que lhe for conferido, se esse eleitor cidadão, detentor de um mandato público eletivo após adquirir a outorga de tais poderes, some, foge do alcance da mão daquele que o constitui seu representante e lhes outorgou tais poderes?

                            Ou seja, o cidadão que se sente escolhido para um mandato para exercer um cargo público representativo, seja do vereador ao presidente da república, após ter sido escolhido pelo eleitor – esse obrigado, compulsoriamente a escolhê-lo – some do seu alcance e como que num passe de mágica, só voltará a prestar-lhe satisfação após longos – e quem sabe, sofridos – anos. Então esse mesmo eleitor cidadão volta a impor-lhe a obrigação de o escolher novamente para um “novo” mandato(nova outorga de poderes – que democracia!! – sem que esse seu representante nunca houvesse lhe dado a menor oportunidade de poder ser cobrado e questionado sobre o seu desempenho e sobre os poderes que lhe fora concedidos – impostos pela mesma dita mãe democracia, que só vê o lado do que se diz representante e derroga o lado do que se diz representado – pois, o dito representante dos cidadãos não oferece a menor condição para que o eleitor que lhe conferiu o voto e o poder, possa cobrar-lhe ou simplesmente entrar em contato direto com o mesmo, tão direto e objetivo, quase chegando a tocar-lhe a face, como o faz no dia em que expressa a sua vontade, observando ali na sua frente, na urna, a foto e o nome do seu procurador público, cívico.  

                            Se falta ao cidadão eleitor esse contato objetivo e direto é simplesmente porque o seu representante não quer ter o menor contato, o menor respeito e nem lhe dar a menor satisfação do que está fazendo com os  poderes que lhes foram transferidos através dos votos daqueles que o elegeram.

                            O cidadão eleitor que foi escolhido com o meu, o seu, o nosso voto, deverá obrigatoriamente disponibilizar para o domínio público o seus meios de contato direto, pelos canais de comunicação  mundialmente conhecidos e utilizados para o relacionamento entre seres humanos que é a internet.  Todavia, não é apenas o colocar-se no ar – e pela mesma via já indicada, a internet – um site, um blog, um e-mail, etc., etc., etc., apenas durante o período em que se quer conquistar a minha, a sua, a nossa procuração, para se dizer o nosso representante, com isso adquirir um cargo, um mandato eletivo, não!

                   Esses meios de contato e conversas deverão estar sempre abertos aos seus representados. Entendemos que possa até haver a filtragem, a peneira por parte dos ditos “assessores” – pagos com o nosso dinheiro, para evitarem o nosso contato com os nossos representantes, pelo menos é o que dizem – porém, todos que possuem mandatos públicos outorgados pelos cidadãos eleitores, deverão estar de corpo e alma abertos para receberem o meu, o seu, o nosso contato;  o meu, o seu, o nosso, manifesto; a minha, a sua, a nossa cobrança; a minha, a sua, a nossa crítica; porque eles são simplesmente a minha, a sua, a nossa sombra; a minha, a sua, a nossa insignificância, porque em  assim não  procedendo, ou seja, se escondendo dos seus eleitores, eles não representam  e nem defendem a minha, a sua, a nossa consciência. Eles passam a ser simplesmente a minha, a sua, a nossa impotência, inoperância, nulidade, miserabilidade...

Rio, 18/02/2011.  às 04.05.00h
Emmanuel Avelino.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO



                        Em comentário que fizemos para o Blog do Jornal da Agrosoft, onde os seguidores desse blog argumentavam sobre a qualidade do ensino no Brasil destinado especialmente para os profissionais do campo, e mais ainda pela  não atenção dada pelos órgãos institucionais  aos profissionais do campo, cujas escolas de formação técnicas estão totalmente defasadas e abandonadas ante a demanda exigida no quadro atual brasileiro, tivemos a coragem e ousadia de emitir o  nosso parecer nessa seara, que também é nossa pois somos egresso do interior do País, uma vez que nascemos nos rincões sertanejos e que o inicio da nossa caminhada de estudos e formações profissionais começou exatamente numa escola técnica nacional, hoje totalmente desmantelada e sem a menor perspectiva de se formar e qualificar a mão-de-obra necessária para o desenvolvimento agropecuário, assim também para o parque industrial desse imenso Brasil.

                        Vejam(pois é bem assim como eles falam para dizerem que o que eles nos proporcionaram, antes não existia), entendo de que tudo, mais tudo mesmo que for necessário a este país, para que se possa fazer com que os seus filhos tenham a possibilidade de ingressar numa instituição de ensino - seja do primeiro ao segundo graus, ou mesmo do terceiro grau, isso é promissor e será muito bem vindo.

                        Para afastarmos de lado o cinismo daqueles que podem resolver tudo, mas só resolvem quando é para beneficiá-los, queremos deixar a nossa idéia com relação ao tema, que consideramos extremamente relevante, em face da gama imensa de jovens e até mesmo adultos que desejariam ter a oportunidade de realizar um curso superior, de nível médio com especificações técnicas, tecnológicas e coisa que o valha, para poder terem  a chance de ingressar na pirâmide ascensional das classes  sociais e econômicas da sociedade.

                         O estado como um todo, desde a esfera federal, estadual e municipal, poderia contribuir com isto. Agora, aqui vem o primordial de tudo o que argumentamos acima. Seja, aquele que teve a oportunidade de adquirir tais conhecimentos - os quais poderiam ser mantidos pelo estado desde o momento de ingresso na escola até a sua conclusão a nível superior, deveriam estar retribuindo ao mesmo estado(que no fundo são os contribuintes quem o mantém, seja, somos todos nós) na mesma proporção do que lhes fora  oferecido, isso é, apenas para o tempo que foi da duração do curso superior, com a sua contribuição pessoal, devolvendo ao estado o que esse lhe oferecera, e na sua área específica, exemplo: o estado deu a indivíduo cinco anos de um curso superior, esse mesmo indivíduo retribuiria ao estado os mesmos cinco anos, prestando-lhe serviço nas instituições públicas, na sua especialidade, recebendo o piso salarial da sua categoria, pelos mesmos cinco anos, a título de retribuição laboral, o estado pagaria além do piso de categoria a contribuição previdenciária, para contar para a aposentadoria do colaborador, digamos institucional, e decorrido este prazo e mediante a necessidade do estado naquela específica área, tais profissionais prestariam o respectivo concurso público para que houvesse a sua efetivação, caso fosse do interesse do profissional.

                        Mas, teve a manutenção dos estudos a nível superior com o dinheiro do estado, estaria automaticamente comprometido com essa retribuição laboral com as instituições públicas, contrato esse assinado aprioristicamente ao ingressar nos bancos escolares superiores, porém se por acaso, após a conclusão do referido curso se negasse a cumprir o acordado, devolveria o valor que o estado gastou com o referido curso em valores corrigidos, valores estes destinados a um fundo de  pesquisas e aperfeiçoamento para os profissionais daquela área específica em que se formou

                        .Exemplo? Um médico. Não faltaria quem não quisesse ter seus estudos bancados pelo estado, entretanto não faltariam profissionais nos hospitais e postos médicos e de saúde para atender a imensa demanda de pessoas necessitadas desse atendimento, como todos os santos dias os jornais e televisão nos mostram a falta de profissionais e o desleixo das autoridades públicas desse país para com esse problema crucial, aparentemente sem solução.   Quer mais? Então manda!!

Rio, 13/02/2011.
Emmanuel Avelino