Emmanuel Avellino

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

POR JUSTIÇA, NINGUÉM TEM O DIREITO DE CALAR !...






Aula no curso de Direito





Primeiro dia de                                                   aula, o professor de                                                   'Introdução ao                                                   Direito' entrou na                                                    sala e a primeira                                                   coisa que fez foi                                                   perguntar o nome a um                                                   aluno que estava                                                     sentado na primeira                                                       fila:   - Qual é o seu                                                     nome? - Chamo-me                                                   Nelson, Senhor. - Saia                                                   de minha aula e não                                                   volte nunca mais! -                                                   gritou o desagradável                                                   professor. Nelson                                                   estava desconcertado.                                                   Quando voltou a si,                                                    levantou-se                                                   rapidamente, recolheu                                                   suas coisas e saiu da                                                   sala.   Todos estavam                                                     assustados e                                                       indignados, porém                                                     ninguém falou nada. -                                                   Agora sim! - vamos                                                   começar . - Para que                                                   servem as leis?                                                   Perguntou o professor                                                   - Seguiam assustados                                                   ainda os alunos, porém                                                   pouco a pouco                                                    começaram a responder                                                   à sua pergunta: - Para                                                   que haja uma ordem em                                                     nossa sociedade. -                                                     Não! - respondia o                                                         professor. - Para                                                   cumpri-las. - Não! -                                                   Para que as pessoas                                                   erradas paguem por                                                   seus atos. - Não! -                                                   Será que ninguém sabe                                                   responder a esta                                                   pergunta?! - Para que                                                   haja  justiça - falou                                                   timidamente uma                                                   garota. - Até que                                                   enfim! É isso, para                                                     que haja   justiça. E                                                     agora, para  que serve                                                      a justiça? Todos                                                   começaram a ficar                                                   incomodados pela                                                   atitude tão grosseira.                                                   Porém, seguíamos                                                   respondendo: - Para                                                   salvaguardar os                                                   direitos humanos... -                                                    Bem, que mais? -                                                   perguntava o professor                                                   . - Para diferençar o                                                   certo do errado, para                                                       premiar a quem faz o                                                      bem... -  Ok, não está                                                     mal porém respondam a                                                   esta pergunta:





Primeiro dia de aula, o professor de 'Introdução ao Direito' entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Qual é o seu nome?


- Chamo-me Nelson, Senhor.

- Saia de minha aula e não volte nunca mais! - gritou o desagradável professor.

Nelson estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.

Todos estavam assustados e indignados, porém ninguém falou nada.

- Agora sim! - vamos começar .

- Para que servem as leis?
Perguntou o professor - Seguiam assustados ainda os alunos, porém pouco a pouco começaram a responder à sua pergunta:
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
- Não! - respondia o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
- Não!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso, para que haja justiça.
E agora, para que serve a justiça?
Todos começaram a ficar incomodados pela atitude tão grosseira.


Porém, seguíamos respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor .
- Para diferençar o certo do errado, para premiar a quem faz o bem...

- Ok, não está mal porém respondam a esta pergunta:
"Agi corretamente ao expulsar Nelson da sala de aula?"
Todos ficaram calados, ninguém respondia.
- Quero uma resposta decidida e unânime!
- Não! - responderam todos a uma só voz.
- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
- Sim!
- E por que ninguém fez nada a respeito?

Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!


Vá buscar o Nelson - Disse. Afinal, ele é o professor, eu sou aluno de outro período.

Aprenda:
Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

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domingo, 1 de dezembro de 2013

A CARTA CIDADÃ!





A CARTA CIDADÃ

 

Ah... pois é!

Cadê todo esse povo?

Ela expressou aquilo

que todos brasileiros sentem...

Carta de uma senhora de 84 anos ao "Estadão",

nesse final de semana...

RUTH MOREIRA

 


Estou com vergonha do Brasil. Vergonha do governo, com esse impatriótico,antidemocrático e ante republicano projeto de poder.Vergonha do Congresso rampeiro que temos, das Câmaras que dão com uma mão
para nos surrupiar com a outra, políticos vendidos a quem dá mais.
Pensar no bem do País é ser trouxa.


Vergonha do dilapidar de nossas grandes empresas estatais, Petrobrás,
Eletrobrás e outras, patrimônio de todos os brasileiros, que agora estão a
serviço de uma causa só, o poder. Vergonha de juízes vendidos. Vergonha de
mensalões, mensalinhos, mensaleiros. Vergonha de termos quase 40 ministros e
outro tanto de partidos a mamar nas tetas da viúva, enquanto brasileiros
morrem em enchentes, perdendo casa e familiares por desídia de políticos, se
não desonestos, então, incompetentes para o cargo. Vergonha de ver a
presidente de um país pobre ir mostrar na Europa uma riqueza que não temos
(onde está a guerrilheira? era tudo fantasia?).


Vergonha da violência que impera e de ver uma turista estuprada durante
seis horas por delinqüentes fichados e à solta fazendo barbaridades,
envergonhando-nos perante o mundo. Vergonha por pagarmos tantos impostos e
nada recebermos em troca - nem estradas, nem portos, nem saúde, nem
segurança, nem escolas que ensinem para valer, nem creches para atender a
população que forçosamente tem de ir à luta.


Vergonha de todos esses desmandos que nos trouxeram de volta a famigerada inflação.

Agora pergunto: onde estão os homens de bem deste país?

Onde está a Maçonaria?

OAB?

CNBB?

LYONS?

ROTARY?

JCI?

Onde estão os que querem lutar por um Brasil melhor?

Por que tantos estão calados?

Tenho 84 anos e escrevo à espera

de um despertar que não se concretiza.

Até quando isso vai continuar?

Até quando veremos essas nulidades

que aí estão sendo eleitas e reeleitas?

Estou com muita vergonha do Brasil.


RUTH MOREIRA ruthmoreira@uol.com.br

Se és brasileiro, patriota e quer ver essa situação mudar, não vacile, REPASSE para o maior número de pessoas, é preciso fazer com que o povo tome consciência e reaja!!!
 
OBSERVAÇÃO:
Estou atendendo a convocação da nossa patrícia de tantos argumentos e apelos, e devo dizer que todos eles de extrema relevância, aos quais me rendo. E me rendo sensibilizado, pois me recordo quando era criança sob os cuidados de uma mãe muito rigorosa, que ao menor deslize meu me impunha a sua vontade dizendo:  "não quero que voce toque em nada dos outros, isso me envergonha e você deve também sentir vergonha". Veja: e o que era que ela se referia dizendo como sendo coisa dos outros? Explico: se na casa dos meus avós estivessemos  em visita eu pegasse algo como um pedaço de comida, de bolo, doce etc., sem a permissão dos adultos, isso seria um deus nos acuda. Me chamava a um canto da casa e cobrava a minha obediência às suas ordens, instantes em que eu chorava e me sentia envergonhado do que fizera. Essa minha vergonha me fazia mudar de comportamento e me investia do rigor da postura em respeito às coisas dos outros. Assim aprendi e assim vivi por toda a minha vida.

P S. Por dever de consciência, tenho que agradecer à minha mãezinha querida que se encontra na outra dimensão da vida, dizendo-lhe: muito obrigado minha mãe por ter-me ensinado a ter vergonha na cara e por me sentir bem ao lado da dignidade humana! Sei que Deus a tem muito bem guardada Dona Roza Avelino Bezerra,  e que logo estaremos colocando em dia as nossas conversas. Que Ele nos dê muita luz! Um beijo no seu coração, amada Mãe.

Rio, 12/12/13.

Emmanuel Avelino.


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sexta-feira, 29 de novembro de 2013

NOSSO DISCURSO BUFARINHEIRO...



E O MEU VOTO?...





NOSSO DISCURSO BUFARINHEIRO...


DISCURSO DE PREFEITO DO INTERIOR QUE REJEITA CRÍTICAS À SUA ´´GESTAÇÃO´´.
 
 
(SE HOUVER ALFINIDADE COM O QUE VOCÊ ESTÁ PENSANDO NÃO É MERA COINCIDÊNCIA, É A PRÓPRIA HISTÓRIA SENDO REEDITADA)

Não gosto muito de ´´adulâncias´´, mas quando se trata de uma ´´alma lavada e enxaguada na deceptude ´´ como a minha, ´´novesforamente´´ por causa de alguns amigos tidos como ´´pacatistas´´, sei que a maioria não passa de pessoas ´´apodrecentas´´, ´´malcaratistas´´ e ´´larapistas´´, que por ´´diversionismo desgastativos´´ e por causa de ´´confabulâncias nada sigilentas´´ e também de ´´coloquiamentos não sigilentos´´ e sem os ´´acautelatórios devidos´´, acabei por me libertar da ´´escravagem´´ daqueles ´´esquerdistas´´, ´´badernistas´´, ´´desaforentos´´ e ´´subversentos´´.

Hoje vivendo ao lado de ´´donzelas praticantes e juramentadas´´, ´´emboramente´´ de idéias ´´desapetrechadas de sensatismo´´, vivo uma vida sem ´´larapismo´´, sem ´´maquiavelismo ´´e sem ´´pecadilhismo, predicativos tão peculiar aos que se acham com ´´merecências´´, ´´talqualmentes´´ iguais aos ´´puxa saquistas´´ que aplaudem indevidamente aos ´´negativistas´´ da imprensa ´´ lida´´, ´´olhada´´ e ´´escutada´´.

 
´´ Pafrentemente´´ é que se vai, pois ´´patrasmente´´ vão aqueles que vivem pedindo o ´´encumpridamento dos seus pequenos salários´´. Até parecem um ´´cemitério na sua virgindade defuntícia´´.

 
Que fique tudo registrado nos ´´anais e menstruais´´ da História da nossa cidade para que estes ´´apodrecentos´´ e suas ´´merecências indevidas´´ não obstantemente me venham com idéias ´´desculpentas´´ e assim criar uma barruada na nossa consciência conciliatória.
Poço da Onça, 25 Outubro de 1975.
Cel. Venâncio Balbino
(Homem sem frouxismo e de corpo fechado, novesforamente alguns orifícios que a natureza me deu).
Primo e fã do Cel. Odorico Paraguassu.


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terça-feira, 26 de novembro de 2013

MEU DEUS, SE A MODA PEGA!...



E O MEU VOTO?...


Indignados com corrupção, Paraguaios proíbem entrada de políticos em bares, restaurantes e cinemas
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A ira dos cidadãos contra a impunidade dos políticos corruptos explodiu de forma inédita e imprevista no Paraguai, onde mais de uma centena de estabelecimentos, como bares, restaurantes e cinemas, proibiram a entrada de alguns senadores acusados de proteger casos de nepotismo.


A medida, que também é aplicada por hospitais particulares, postos de gasolina e todo tipo de comércio de Assunção e outras cidades, começou a tomar forma na semana passada, quando os 23 congressistas afetados pelo repúdio votaram contra a perda de imunidade de Víctor Bogado, senador do governante Partido Colorado.


No entanto, o pavio da indignação se acendeu espontaneamente na sexta-feira (22) passada após uma manifestação de cerca de três mil pessoas em frente ao Congresso, ao qual acusaram de salvar Bogado de enfrentar a Justiça.


A procuradoria tinha pedido que o senador fosse investigado por contratar supostamente com dinheiro público a babá de seus filhos. O veto aos políticos relacionados com casos de corrupção começou algumas horas após o protesto, quando o também colorado senador Óscar González Daher, do "grupo dos 23", foi expulso de uma pizzaria, entre xingamentos e gritos de "fora ladrão".


Daher chegou acompanhado de uma mulher e, logo após sentar-se, começou o murmúrio das pessoas. Em seguida um garçom se aproximou para pedir-lhe que deixasse o local porque "não são bem-vindos os senadores que votaram contra a perda de imunidade de Víctor Bogado". Desde então começaram a proliferar em diversos estabelecimentos cartazes contra a impunidade e a corrupção, seguidos de reações similares às da pizzaria.


Além disso, outros dois senadores foram insultados por cidadãos, um quando assistia a um funeral e outro quando comia em um exclusivo restaurante. "Não se trata só do repúdio a um caso concreto de corrupção, mas à percepção que os políticos podem delinquir com total impunidade", declarou à Agência Efe María Cristina Dulce, gerente do restaurante Lido, que com mais de 60 anos de história a e poucos metros do Congresso também uniu-se à iniciativa.


Não muito longe, no emblemático restaurante Bolsi, uma ex-candidata a Miss Paraguai que também trabalha para Bogado foi obrigada a sair pelos clientes pelos e donos do lugar. Em um vídeo postado na internet é possível ver como os clientes do restaurante aplaudem enquanto a jovem, após ser chamada ladra, se levanta e sai com a cabeça baixa.

"O povo já não aguenta mais, não são bem-vindos. Se isto continuar assim, não vão ter onde comer", disse à Efe Pedro Valente, proprietário do Bolsi, onde fotocópias com os rostos e nomes dos 23 senadores acusados de proteger Bogado estão penduradas nas paredes.


A ex-candidata a miss e a já famosa "babá de ouro" de Bogado, que supostamente recebem o equivalente a entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil sem função conhecida, são apenas dois exemplos da inumerável lista de casos denunciados pela imprensa. As denúncias de nepotismo não cessam contra os membros do novo Parlamento paraguaio, uma instituição superpovoada de postos de confiança onde familiares e próximos de suas senhorias encontram trabalhos tão singulares como preparar-lhes o tereré, a popular bebida de mate e água fria do Paraguai.


Alguns dos congressistas, pouco acostumados a sentir a pressão popular, tentaram deslegitimar a medida tachando o protesto de "injusto" e inclusive insultando os que o empreendem, como fez o senador governista Oscar Tuma, que reproduz um texto repleto de impropérios contra os cidadãos em seu site.


Porém, a Igreja Católica e as organizações empresariais mais importantes como a ARP (Associação Rural do Paraguai) e a UIP (União Industrial Paraguaia) criticaram a "conduta corporativa" dos senadores.

fonte:http://noticias.r7.com/internacional/indignados-com-corrupcao-paraguaios-proibem-entrada-de-políticos-em-bares-restaurantesecinemas-23112013
 
 
 
 
 
 
 
 

domingo, 24 de novembro de 2013

UM SINAL DE ALERTA COM DIGNIDADE e retrocesso à vista...



O GLOBO COLUNA DOS LEITORES




As tres matérias acima apontadas possuem temas palpitantes e atualíssimos que dariam para escrever um jornal do tamanho do globo. São temas interessante abordados de maneira pessoal, haja vista tratar-se de uma coluna especial do jornal para auscultar e divulgar opiniões de particulares que nem por isso mesmo formarão convicções e opiniões públicas, como aconteceria e o seria se fosse um editorial do próprio veículo de comunicação.
 
Já que é para opinar e dizermos o que entendemos dos temas aí cogitados, vou usar dessa prerrogativa usada pelos que aí se manifestaram e dizer algumas palavras sobre os temas palpitantes.
 
OBS.: estarei preparando esta matéria para colocá-la no blog.



HAJA FÔLEGO...

É isso mesmo, tenho tomado muito fôlego e pedido muito fôlego para adentrar, enveredar....imergir, penetrar, se quiserem, nesse tema, do qual fica difícil se afastar, face o estrelismo que se criou em torno do mesmo, muito embora seja o mesmo um senhor ancião, com milhares e milhares de séculos nas costas.

Mas ele teima, é teimoso, é atávico, e como diz o nosso Irmão e Espírito da Alta Esfera da Luz, Anton, em sua obra “Jornada Planetária”, são Espíritos rudimentares, que segundo ele estão presos “às experiências sensoriais no campo íntimo de suas emoções que vão aos poucos lhe dando o entendimento sobre o amor – observação nossa: amor essência, diga-se de passagem –,  o ódio, o egoísmo, o orgulho, forçando-o, a partir de então, a estabelecer conceitos sobre o amor, ódio, etc., que passarão a nortear o seu relacionamento com os seus semelhantes.”

Um outro Irmão nosso não menos iluminado que é Jorge Andréa, esse ainda atualmente vivendo no seu corpo matéria, portanto ainda encarnado, vivo e profundamente operante, possuindo nada mais nada menos do que 12(doze) obras científicas sobre o assunto, sendo uma delas a que vamos agora citar trechos da mesma, “Forças Sexuais da Alma”, nos diz em seu Capítulo IV que trata do seguinte tema: Intersexualismo, Transexualismo, e mudanças de polarização sexual em face da Encarnação, Homosexualismo. Às pgs. 123, diz: “a força sexual pretérita da alma(nossa observação: quer dizer de vidas passadas em outras reencarnações), aqueles vórtices ainda plenificados das emoções e experiências passadas, não consegue deixar de influenciar o psiquismo do novo corpo que apóia órgão sexual de tendências opostas”, (observação nossa: quer dizer que: o mau uso feito pelo espírito em outras encarnações das suas condições sexuais estarão se refletindo em futuras vidas na matérias, e que nessas vidas e nesses corpos que em futuro deverão habitar, aí nesses corpos haverão de reparar o mau que perpetraram aos seus semelhantes em vidas passadas. Seria uma reparação e um resgate do mal que causaram a si próprio, como também   a outros espíritos, com os quais conviveram no passado).

Continua o autor professando o seu conhecimento científico – sim científico, pois o Dr. Jorge Andréa é Biólogo, Médico, Psiquiatra, Cientista Espírita com estudos de profundidade nesta doutrina com o apoio de Entidades Espirituais do porte de Dr. Bezerra de Menezes, Dr. André Luiz, Dr. Inácio Ferreira, Dr. Onofre Lopes, e outros, apenas para citar os mais conhecidos – e afirma: “ entretanto, para os que se encontram nessa posição, como faixa de transição, haveria as solicitação do passado psicológico na nova personalidade corpórea oferecendo distonias, sempre com algum perigo de deslizes no campo patológico”.

Entretanto, aquele que queira se aprofundar sobre o assunto sugerimos as obras do Dr. Jorge Adréa e outras muito mais que existem no mercado editorial brasileiro, porém para concluir com as informações do Eminente Cientista, consideramos o seguinte: “ Ninguém se realiza no caminho do desequilíbrio e da desordem. A prática deformante é resultado da distonia íntima que carrega consigo, cujo processo desencadeará desajustes, principalmente no setor moral”.

Bem, diante do que escrevi  acima já dá para entenderem do que desejo abordar neste artigo. É claro, é claro!... Deus em sua obra criadora nos deixou a seguinte advertência: “crescei e multiplicai-vos”. Bem, mais o que isso quer dizer, onde se quer chegar? É o seguinte: abram os jornais, vejam as revistas e televisão, internet e tudo o mais que nos invadem o nosso sagrado lar( Quem disse que ele é sagrado também foi Deus), inclusive sem pedir licença e nem permissão, com fotos, reportagens, filmes, e tudo o mais abordando e fazendo apologia do tema que estamos falando. As fotos não negam e nem os discursos e reportagens que iremos anexar a esse artigo em todos os blogs que alimentamos.

Mas voltemos ao “Crescei e multiplicai-vos”, que no meu entender não é apenas uma advertência, mas é uma ordem é determinação de Deus, e eu quero cumpri-la e honrar. Lindas personagens, lindos pares, belos casais(duplas) – casais é quem casa e cumpre a ordem de Deus de “Crescei e multiplicai-vos”- desfilam diuturnamente pelos meios de comunicação se exibindo e às vezes em tom de profecias enchem o peito e proclamam suas verdades, que pelo que se ouve e percebe não são as verdades de Deus.

Digressão: O dicionário diz:

http://www.dicionarioinformal.com.br/casal/


Por Adelson Mendes de Assis (SP) em 27-02-2008

S..m.(o)
1. Par composto de macho e fêmea (animais) ou de mulher e homem (pessoas).

BELO CASAL
(Mendes de Assis)

Olha.
Que legal!
Formamos um belo casal!

Há quem diga que "somos impuros."
Você nova, eu velho.
"Amor banal, promíscuo, interesseiro"
Não ligamos.
Não faz mal.
Amamos.
Formamos um belo casal.

A finalidade do acasalamento do casal é a procriação, a reprodução animal, o que somos também, e o atendimento ao chamado de Deus pela multiplicação, a qual tem o sentido e a finalidade de fazer com que ao Planeta Terra cheguem todos aqueles irmãos Espíritos, necessitados e carentes da misericórdia e caridade divinas, para que nessa jornada das reencarnações possam ter a oportunidade e a chance de repararem seus erros de vidas passadas e acertar arestas criadas em outra tantas vidas com os seus semelhantes, e que nessa vida possam fazer reajustes e acertos de contas com seus afetos e desafetos.

Nada do que vemos e ouvimos pelos quatro cantos do Planeta Terra, prega isso, defende e exalta essas verdades que não são minhas, mas que são de Deus. Ou não!?... Fiquem à vontade para discordar de mim, de mim não, de Deus. Não vejo inclusive os seguimentos “religiosos” se pronunciarem sobre o fato, fazerem uma exegese bíblica do assunto e tema palpitante e corriqueiro na mídia, não vejo! E, onde estão e por que não aparecem inclusive o meu seguimento que é o Espírita. Como quem cala consente, fica difícil saber quem é quem neste contexto de idéias.

Todavia deixo a minha sugestão e a minha palavra de incentivo a todos que queiram descobrir as nuances desse universo psíquico do ser humano que está na profundeza de suas almas, que são os vórtices da sexualidade que cada um dos Espíritos carrega, criados e encaminhados por seu Criador para esse turbilhão de mundos e planetas do Cosmo, destinados a processarem as mudanças substanciais e evolutivas dos Universos. Sem esse ser humano a obra de Deus fica carente do elemento processador de toda a evolução necessária a todo e qualquer orbe planetário. Assim sendo meus Irmãos, mãos à obra – Obra de Deus – e “crescei e multiplicai” a nossa própria espécie.
Rio, 01/12/2013
Emmanuel Avelino.






 

 

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

UMA REALIDADE CRUEL...





E O MEU VOTO?...

 
 
 
A DURA REALIDADE!...
 
 
 
 
 
 
 
QUER MAIS?...
 
 
 





Bem, quando nós nos referimos ao nosso voto, perguntado "E O MEU VOTO ?!...", estamos tentando demonstrar a nossa própria insatisfação por termos feito uso impensado do sagrado direito de escolher aqueles que nos estão representando nos canais do poder público, tais como câmaras de vereadores, assembléias legislativas dos estados, câmara federal e senado. Além desses postos públicos e políticos, o resultado da nossa escolha para prefeitos, governadores e presidentes da república, passa indispensalvelmente e obrigatóriamente pela nossa vontade popular e pela escolha que fizermos daqueles que irão nos representar. O resultado de tudo isso é o que vemos acima, se não nos dermos conta da nossa não menos responsabilidade na hora da escolha daqueles que nos representarão; pois aí estará o futuro que desejamos destinar ao nosso povo, com o resultado do nosso sagrado direito de manifestar o voto. O resto, as imagens não mentem!...


 

E O MEU VOTO?...




E O MEU VOTO?...


Todo consumidor é vulnerável no mercado de consumo


Publicado por Georgios Alexandridis


O consumidor por princípio (inciso I, artigo 4º, CDC) é vulnerável perante o fornecedor de produtos e serviços, uma vez que este, no sistema capitalista, impõe sua vontade no mercado de consumo, fazendo com que os consumidores, se sujeitem quando querem/podem/necessitam contratar as regras estabelecidas que vão desde as limitações de escolhas por conta do padronização de produtos e serviços, até o modelo contratual estabelecido.


O fornecedor é detentor do conhecimento técnico da produção e do fornecimento de seu serviço, podendo, assim, impor sua vontade ante ao despreparo do consumidor, ou seja, as escolhas de consumo feitas pelo consumidor não são livres, mas direcionadas pelos fornecedores, que determinam o produto e as suas características, bem como será promovido o serviço, cabendo ao consumidor a escolha de consumir ou não dentro dos critérios estabelecidos pelo fornecedor.


Tomemos como exemplo a compra de um carro: de saída, o consumidor só poderá escolher dentre os modelos ofertados no mercado de consumo, e, uma vez feita a escolha pelo modelo, os itens de série, opcionais e até mesmo a cor do veículo serão preestabelecidos pelo fornecedor.

Assim, o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor é a principal razão da existência e do desdobramento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, preponderantemente protecionista, ou seja, se o consumidor é a parte vulnerável (mais fraca), faz-se mister equacionar sua relação perante o fornecedor (isonomia) e, portanto, deve-se protegê-lo.

Todo e qualquer consumidor (quer seja pessoa física, quer seja pessoa jurídica) encontra-se em uma situação de desequilíbrio, de vulnerabilidade perante os fornecedores; a lei consumerista, deste modo, trabalha com a premissa dessa desigualdade latente em qualquer relação de consumo, buscando, assim, equilibrar essa relação a partir de normas de proteção de seus interesses, justificando a dicotomia com o Código Civil, cujo princípio básico é o tratamento igualitário das partes na relação, como bem evidenciado na parte contratual do Código Civil, que, dentre os preceitos básicos, traz o pacta sunt servanda, que será agora relativizado.

Podemos identificar quatro tipos de vulnerabilidade do consumidor:

a) técnica: o consumidor não possui conhecimentos específicos sobre o produto ou serviço, seja com relação às suas características, seja com relação à sua utilidade;

b) jurídica (ou científica): reconhece o legislador que o consumidor não possui conhecimentos jurídicos, de contabilidade, de economia, matemática financeira e outros, por exemplo, acerca dos juros cobrados;

c) fática (socioeconômica): o fornecedor é o detentor do poderio econômico, encontrando-se em posição de supremacia.

Estas vista de forma clássica, contudo, com a evolução da sociedade há de se notar uma quarta forma de vulnerabilidade a da informação:

d) informacional (da informação): que decorre da vulnerabilidade técnica, mas que deve ser tratada de forma autônoma, por força da dinâmica que as relações de consumo têm diante da era digital, onde o acesso à informação foi ampliado de forma a ser determinante para a decisão de compra do consumidor, assim, a proteção a vulnerabilidade informacional do consumidor pressupõe o controle da qualidade da informação transmitida pelos fornecedores (e não a sua quantidade).

Importante salientarmos que a doutrina evidencia a necessidade de se distinguir o princípio da vulnerabilidade do termo hipossuficiência.


Para o Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.  Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 1897956 , todo consumidor é vulnerável, mas nem todo consumidor é hipossuficiente, visto que esta é analisada como requisito próprio para a possibilidade de inversão do ônus da prova, nos termos do inciso VIII, do artigo 6º, do CDC, que é um direito básico do consumidor.


Tal distinção se mostra necessária uma vez que a análise da vulnerabilidade – por ser um princípio – é objetiva, ou seja, ser consumidor é ser vulnerável, sendo, portanto, merecedor de toda a proteção do CDC, já quanto a hipossuficiência, sua análise deve ser realizada de maneira subjetiva pelo juiz em cada demanda, posto que a consequência da sua existência é a decretação da inversão do ônus da prova a favor do consumidor.
 

CORAÇÃO DE ADVOGADO




 

Coração de Advogado

 

Você escolheu a Advocacia...

Talvez não tenha escolhido...

O fato é que em determinado momento de sua vida a carreira advocatícia surgiu em seu caminho como algo necessário ou viável.

Talvez seja uma escolha permanente, algo para a vida toda. Talvez não.

É bem provável que dará tudo certo: você terá uma carreira próspera. Aliás, desejo sinceramente que assim seja.

Pode ser também que frustrações surjam ao longo do tempo, pois há muitas expectativas, sonhos e interesses em jogo... Quando - e se - essa hora chegar, certifique-se de que tudo o que fez até agora tenha valido a pena.

Mesmo que tudo dê errado, carregue consigo ao menos a certeza de ter saboreado com dignidade a jornada.

Lute sempre o bom combate, faça o melhor que puder por quem quer que precise de você.

Não julgue as pessoas, essa tarefa não é sua. Mas escolha seus clientes, não venda nada que não queira comprar.

Pratique o bem. Seja justo.

Venda sua força de trabalho, venda soluções inteligentes, venda boa técnica profissional, mas nunca venda o coração, o senso de justiça, a oportunidade de fazer diferença no mundo.

Se tudo der errado, olhe pra dentro de si. Se estiver dando tudo certo, faça isso, também, cuidado pra não perder a alma em escolhas medíocres. Aliás, não deixe que sua alma se afogue nas correntezas do orgulho e da vaidade exagerada.

Lembre-se sempre de quem você era nos tempos de faculdade. Resgate aquele menino ou menina que queria mudar o mundo, e que talvez tenha ficado guardado nos porões da mente, soterrado por sonhos que reluziam a ouro ou prata... Liberte essa pessoa.

Não importa o que digam: ternos Gucci ou Armani, casas no campo ou na praia, carrões último tipo, conta bancária recheada e mesa farta são coisas boas, e tomara que você as conquiste. Mas nunca, nunca mesmo, valerão o sacrifício de um coração de Advogado.

_________________

Thiago S. Galerani

Advogado e Professor de Direito.

Pós-graduado em Direito Eletrônico, Licenciado em Educação na área jurídica.

E O MEU VOTO?...




E O MEU VOTO?...


O que ninguém quer ver na condenação dos mensaleiros

Publicado por Hélder Santos

Esta semana o Brasil foi tomado por um sentimento de patriotismo que há muito não se via. Tudo isso devido a um fato, que devia ser normal, mas que no nosso país é exceção: a condenação de corruptos. O sentimento de justiça, de esperança que as coisas ainda podem dar certo por aqui, são vistos nos olhares de cada um, seja nos bares, nas escolas, em casa, no supermercado... O assunto tomou o país, e as consequências foram, de todo, positivas.

Dentre toda a repercussão que a condenação dos “mensaleiros” teve, neste momento gostaria de destacar o que pouco está sendo debatido: a disparidade da justiça entre ricos e pobres no Brasil.

O sistema penal tem uma clientela bem definida. Basta fazermos uma simples pesquisa nos inquéritos, boletins de ocorrências, processos ativos, presos cumprindo pena... O perfil é homogêneo: pessoas de menor potencial aquisitivo, vindos das comunidades carentes. Mas será que só estes cometem crimes? A resposta é não.

O que acontece é que temos um sistema que escolheu essa camada da população para agir, principalmente pela sua vulnerabilidade, já que não detém poder econômico e político para influenciar nas “regras do jogo”. Quando digo o sistema, deve se entender “sistema” na forma literal da palavra, já que a Justiça Penal é formada por Juízes, policiais, advogados, políticos, promotores, serventuários e até mesmo os legisladores, quando escolhem as condutas que são crimes e as formas de penalização. Ledo engano pensar que um juiz, um promotor, um policial, age deliberadamente diferente quando cuida do caso de um rico ou de um pobre. Na verdade, o sistema que atua, como se tivesse vida própria, como se fosse uma força sobrenatural a agir, de forma inafastável.

Isto pode ser comprovado de forma nítida quando vemos o caso dos “mensaleiros”. Quantos recursos tiveram direito antes de serem efetivamente presos? O amigo leitor viu um mensaleiro, em algum momento nestes oito anos de processo, ser algemado? Na verdade, não foi uma benécie dada pelo Supremo a estes envolvidos, mas tanto os recursos processuais quanto o direito de só ser algemado em caso de extrema necessidade, estão previstos para todos os cidadãos. Mas é este mesmo sistema que falamos a pouco, que escolhe para quem a Lei serve. Este sistema que causa a desigualdade, em que milhares de criminosos de colarinho branco estão soltos, agindo e influenciando em todas as camadas do poder, e vez ou outra, para dar uma sensação de “ordem”, alguns são escolhidos para serem condenados, para que nós, povo, possamos achar que está tudo muito bem, quando na verdade não está.

Na verdade, só estará bem quando, de fato, houver igualdade neste país. Quando um rico, um pobre, um preto ou um branco, forem analisados da mesma forma, por este sistema penal que hoje é discriminatório, que trabalha em prol da elite dominante.

Mas essa mudança não acontecerá de cima para baixo. É preciso que cada um de nós mudemos nossa própria forma de ver o mundo. Enquanto vermos um cidadão na rua, e desconfiarmos de seu caráter tão somente por sua cor, por sua roupa, ou pelo lugar de onde vive, seremos um agente do sistema, contribuindo para a perpetuidade da injustiça, da corrupção e da desigualdade.